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RESOLUÇÃO TC Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 26/06/2015

Inclui o § 6º do artigo 2º e revoga o inciso V do artigo 7º da Resolução TC nº 20/2013, que dispõe sobre o módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.

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RESOLUÇÃO TC Nº 14, DE 03 DE JUNHO DE 2015

Publicada no DOE no dia 09/06/2015

Disciplina a distribuição e redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco e estabelece normas relativas à composição e ao sorteio das listas de unidades jurisdicionadas, para fins de estabelecimento de suas relatorias para apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 22/05/2015

Divulga as unidades jurisdicionadas, selecionadas mediante critérios de materialidade, relevância e risco, que terão processos formalizados na modalidade Prestação de Contas, para fins de instrução e julgamento, referentes ao exercício de 2014.

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RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2015.

Publicada no DOE no dia 22/05/2015

Altera o § 2º do art. 4º e inclui parágrafo único no art. 5º da Resolução TC nº 04, de 19 de março de 2014, que disciplina a apresentação das prestações de contas anuais e estabelece diretrizes para a seleção e formalização dos processos de prestação de contas.

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RESOLUÇÃO TC Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2015

Publicada no DOE no dia 12/05/15

Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

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RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Publicada no DOE no dia 17/04/15

Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, aos documentos relativos à atividade-fim no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 9, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Publicada no DOE no dia 17/04/15

Altera o Regimento Interno sobre a devolução dos pedidos de vistas.

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RESOLUÇÃO TC Nº 8, DE 01 DE ABRIL DE 2015

Publicada no DOE no dia 02/04/15

Dispõe sobre o módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município - EOF Município, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.

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RESOLUÇÃO TC Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 07/02/15

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. 

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RESOLUÇÃO TC Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 07/02/15

Altera o § 4º do art. 8º da Resolução TC nº 4, de 14 de janeiro de 2015. 

Faça aqui o download da resolução 05/2015 completa (PDF).

RESOLUÇÃO TC Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 15/01/15

Regulamenta, em conformidade com as Leis nºs 15.011/2013 e 15.450/2014, as nomenclaturas, siglas, símbolos, quantitativos e requisitos de provimento dos cargos comissionados e das funções gratificadas, bem como a respectiva alocação destes cargos e funções às unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 

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RESOLUÇÃO TC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 14/02/15

Regulamenta o conteúdo mínimo das publicações pertinentes a licitações e contratos administrativos nos Diários Oficiais realizadas pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta Estadual e Municipal de todos os poderes e demais entidades controladas direta e indiretamente pelo Estado de Pernambuco e pelos seus Municípios. 

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RESOLUÇÃO TC Nº 2 , DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 13/02/15

Regulamenta o Termo de Ajuste de Gestão - TAG, e o correspondente processo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 1 , DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Publicada no DOE no dia 28/01/15

Dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios e dá outras providências.

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