RESOLUÇÃO T.C. Nº 10/2014

Dispõe sobre o módulo Execução Orçamentária e Financeira do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 09/2014

Altera o art. 223 da Resolução TC No 19, de 24 de agosto de 2011.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 08/2014

Estabelece a exigência da apresentação dos Demonstrativos de Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.

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Baixe aqui o Modelo do Mapa Demonstrativo de Obras.

RESOLUÇÃO T.C. Nº 07/2014

Altera o § 3º do art. 3º da Resolução TC nº 22, de 18 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece as informações e os documentos necessários à análise dos respectivos atos concessivos.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 06/2014

Divulga as Prestações de Contas de Gestão referentes ao exercício de 2013 selecionadas para fins de instrução e julgamento.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 05/2014

Regulamenta a concessão do Auxílio-Saúde para os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 04/2014

Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais e estabelece diretrizes para a seleção e formalização dos processos de prestação de contas.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 03/2014

Regulamenta a Declaração de Inidoneidade emitida no julgamento dos atos e contratos administrativos em que for verificada a ocorrência de fraude e estabelece os procedimentos para o seu registro.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 02/2014

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2013 dos Prefeitos Municipais e dá outras providências. 

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 01/2014

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2013 dos gestores dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais

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