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RESOLUÇÃO TC Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. 

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RESOLUÇÃO TC Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

 Altera o § 4º do art. 8º da Resolução TC nº 4, de 14 de janeiro de 2015. 

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RESOLUÇÃO TC Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Regulamenta, em conformidade com as Leis nºs 15.011/2013 e 15.450/2014, as nomenclaturas, siglas, símbolos, quantitativos e requisitos de provimento dos cargos comissionados e das funções gratificadas, bem como a respectiva alocação destes cargos e funções às unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 

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RESOLUÇÃO TC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Regulamenta o conteúdo mínimo das publicações pertinentes a licitações e contratos administrativos nos Diários Oficiais realizadas pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta Estadual e Municipal de todos os poderes e demais entidades controladas direta e indiretamente pelo Estado de Pernambuco e pelos seus Municípios. 

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RESOLUÇÃO TC Nº 2 , DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Regulamenta o Termo de Ajuste de Gestão - TAG, e o correspondente processo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 1 , DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios e dá outras providências.

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