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Ex-governador convida TCE para participar de painel sobre os 15 anos da LRF

Ex-governador convida TCE para participar de painel sobre os 15 anos da LRF

O ex-governador Joaquim Francisco esteve no Tribunal de Contas nesta quinta-feira (30) a fim de convidar o presidente Valdecir Pascoal e o conselheiro substituto Marcos Nóbrega para participarem de um painel sobre os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O painel será parte integrante de um seminário que ele e o ex-ministro Gustavo Krause estão organizando para debater a conjuntura política e econômica do Brasil. O ex-governador foi o relator da...

Tribunal arquiva consulta da Câmara Municipal de Serra Talhada por não atender a requisito legal

Tribunal arquiva consulta da Câmara Municipal de Serra Talhada por não atender a requisito legal

O pleno do TCE arquivou nesta quarta-feira (29) o processo de consulta TC Nº1504461-0 que tinha como interessado o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Agenor de Melo Lima. O arquivamento foi solicitado pelo conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, porque o consulente não atendeu aos requisitos exigidos pelo Regimento Interno. De acordo com o artigo 199, III, do RI, consulta quando formulada por município com população superior a 50...

Secretária de Enfrentamento ao Crack faz visita ao TCE

Secretária de Enfrentamento ao Crack faz visita ao TCE

A Secretária de Enfrentamento ao Crack e outras drogas da Prefeitura do Recife, Aline Mariano, fez uma visita protocolar nesta quarta-feira (29) ao presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. Ela detalhou para o presidente os principais programas de sua pasta na área de prevenção e tratamento, destacando também as parcerias celebradas com outras instituições para o enfrentamento do crack no Recife. Contou que está adotando boas práticas do governo de Minas Gerais...

TCE adia decisão sobre recurso interposto por ex-prefeito do Recife

TCE adia decisão sobre recurso interposto por ex-prefeito do Recife

O conselheiro Ranilson Ramos pediu vistas ao processo de recurso interposto no TCE pelo ex-prefeito do Recife, João Paulo, contra a rejeição, pela Segunda Câmara, de sua prestação de contas de 2006 por não ter aplicado 25% da receita do município em educação.O processo, TC Nº 1502345-0, que tem como relator o conselheiro Carlos Porto, iria ser votado hoje (29) na sessão do pleno. Mas o pedido de vistas adiou...

Gestão documental e patrimonial do TCE são apresentadas à Presidente da Câmara de Ibimirim

Gestão documental e patrimonial do TCE são apresentadas à Presidente da Câmara de Ibimirim

O Tribunal de Contas recebeu, nesta terça-feira (28), a visita da presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibimirim, Rozanea Rodrigues Bezerra, que veio conhecer a experiência do TCE na gestão de documentos, e detalhes sobre a elaboração e funcionamento da sua Tabela de Temporalidade Documental (TTD). A vereadora foi recebida pela diretora do Departamento de Informação e Documentação (DID), Socorro Félix, e pela chefe da Divisão de Arquivo (DIAR),...

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